O Checklist Segurados e Dependentes é a ferramenta definitiva para quem precisa dominar a porta de entrada do RGPS: a filiação e a proteção familiar. Chega de dúvidas sobre quem deve contribuir, como comprovar a união estável ou como funciona o período de graça.
O que você vai receber:
✅ Mapeamento de Segurados: Tabela detalhada com Empregado, Doméstico, Avulso, Contribuinte Individual (PJ/Autônomo), Especial, Facultativo e a figura do Aprendiz.
✅ Gestão de Dependentes: Guia completo das 3 classes de dependentes, critérios de dependência presumida e regras de exclusão entre classes.
✅ Tabela de Carência: Requisitos de contribuição mínima para cada benefício (Aposentadorias, Auxílio-Doença, Salário-Maternidade, etc.) e regras de isenção para doenças graves e acidentes.
✅ Manutenção da Qualidade de Segurado: Cronograma do Período de Graça (12, 24 ou 36 meses) e regras de prorrogação para desempregados e segurados com longo histórico.
✅ Perda da Qualidade: Hipóteses de cessação do direito para dependentes (divórcio, emancipação, idade e condenação criminal).
✅ Fundamentação Legal: Todo o material é baseado na Lei 8.213/91 e legislação atualizada.
✅ Visual Profissional e Otimizado: Formato PDF pronto para consulta rápida no computador ou impressão.
Para quem é este material:
Advogados Previdenciaristas: Para realizar análises céleres e seguras de manutenção da qualidade e carência.
Estudantes e Concurseiros: Para memorizar de forma visual as regras de dependentes e prazos previdenciários.
Profissionais de RH: Para entender as obrigações de recolhimento de cada categoria de trabalhador.
Consultores Previdenciários: Que buscam uma ferramenta prática para explicar o direito aos clientes.
Por que investir neste checklist:
💡 Precisão Técnica: Não erre mais na contagem do período de graça ou na ordem de preferência dos dependentes.
💡 Segurança Jurídica: Saiba exatamente quais documentos são aceitos como prova material para união estável e dependência econômica.
💡 Organização: Reúna em um só lugar informações espalhadas por dezenas de artigos da Lei 8.213/91.
💡 Praticidade: Um material visualmente limpo, com a identidade VOA Previdenciarista, feito para facilitar sua rotina.
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Desenvolvido por Dra. Camila Moura Dalbon, advogada especialista em Direito Previdenciário com mais de 15 anos de experiência, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santo Amaro e Professora da ESA/SP.
⚠️ Importante: Este é um material digital em PDF. Após a confirmação do pagamento, você receberá o link para download imediatamente no seu e-mail.
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Quando poderei começar?
O curso começará em 24 de Outubro de 2026 às 12:00. As aulas ficarão gravadas e
você poderá
começar quando quiser.
Você já pode fazer a matrícula e esperar pela liberação.
O curso possui certificado?
Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas
as
atividades
propostas no curso.
O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código
único de
validação.
O certificado informará seu nome e terá a carga horária
de 1 minuto.
Qual a duração do curso?
O curso possui o equivalente a 1 minuto.
Por quanto tempo poderei acessar o curso?
Você possuirá acesso ilimitado ao curso, ou seja, uma vez adquirido o
curso
será seu para
sempre, você poderá acessar a plataforma de cursos quando quiser e pelo
tempo que
quiser.
Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam.
Verifique os
prazos na descrição do curso acima.
Quais são as formas de pagamento?
O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário, Cartão de crédito ou Pix.
Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato
conosco.
Posso fazer o curso estando fora do Brasil?
Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.
Para efetuar o pagamento de fora do Brasil, utilize um Cartão de crédito
internacional.
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